Intimação com nome de advogado trocado foi anulada

Makro deverá substituir, restituir valor pago ou abater preço de produtos defeituosos

Em caso de descumprimento da decisão, o Juiz fixou a pena de multa pecuniária equivalente a R$ 10 mil.

Juiz condena empresas a pagarem indenização e pensão mensal por morte de trabalhador

Os valores são referentes aos danos materiais e morais sofridos pelo filho do ex-funcionário.

Não se deve negar expedição de certidão negativa quando em discussão a regularidade do lançamento do débito

Primeira Turma vai julgar uso de precatórios judiciais em compensação de ICMS

JT defere rescisão indireta a empregado obrigado a ficar em seu posto sem trabalhar

Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

Turma diz que "desconsideração da personalidade jurídica" só deve ocorrer em casos extremos

Supermercado indenizará cliente por furto de veículo

GE condenada por explosão de fogão

TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

TST discute ônus da prova em pedido de licença-paternidade

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

1ª Turma condena Laboratórios Aché por danos morais ao impedir empregado de estudar

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

Transportadora é condenada por atropelamento

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde

Em assembléia realizada na noite desta quinta-feira, os médicos de São Paulo decidiram excluir a seguradora SulAmérica do boicote --iniciado em 30 de julho-- a empresas de saúde e ameaçaram incluir na lista outras oito empresas de medicina de grupo.